O programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, que já entregou milhares de imóveis em todo o país, tem sido alvo de várias fraudes. No Paraná, pessoas negociam unidades que ainda estão sendo financiadas. Esse tipo de venda é proibido, mas as ofertas são cada vez mais comuns nos classificados.
No anúncio em um site de compra e venda as imagens mostram um apartamento de 40 metros quadrados em bom estado por um preço convidativo de R$ 75 mil. Outro apartamento do mesmo tamanho está sendo vendido pelo mesmo valor.
Os apartamentos ficam em um condomínio no bairro Tatuquara. O valor cobrado pelo metro quadrado é bem menor do que outros imóveis na região. Seria um ótimo negócio se os dois apartamentos não estivessem financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Em conversa por telefone, os donos admitem que os imóveis fazem parte do programa. Segundo a Caixa Econômica Federal, os imóveis só poderiam ser vendidos se estivessem totalmente pagos. Mas nas gravações a dona de um dos apartamentos e uma corretora responsável pelo outro confirmam que os imóveis não foram quitados e ainda propõe que o comprador assuma o restante das parcelas.
Caso fique comprovada a venda do imóvel para terceiros a Caixa Econômica denuncia o caso para a Polícia Federal e rescinde o contrato. Quem vendeu é obrigado a devolver o subsídio pago pelo governo federal. Quem comprou perde o imóvel.
Em um balanço feito em 2014, o Ministério das Cidades registrou 15 mil denúncias de ilegalidades em cinco anos de programa. Mas só metade era procedente.
Fonte: G1