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O empresário da construção pesada de Minas Gerais continua insatisfeito em relação às condições atuais de negócios e às perspectivas de novos negócios no setor. Apesar da falta de confiança, o índice de setembro deste ano apresentou melhora frente ao da última pesquisa, em novembro de 2016. De forma geral, o pessimismo quanto ao futuro diminuiu, mas os resultados atuais continuam ruins.Continue a ler »Setor da construção civil está menos pessimista em Minas Gerais

Foi publicado nesta quinta-feira (16/11), no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acórdão no Recurso Especial nº 1669002, que trata da retenção pela incorporadora de arras penitenciais em contrato de alienação de imóveis. Segundo a 3ª Turma do STJ, ficou decidido sobre a possibilidade de retenção de valor pago a título de arras penitenciais, inclusive em valor superior a 50% do negócio, quando ocorrer o inadimplemento do contrato pelo adquirente e não apenas na hipótese de arrependimento.  A decisão é de suma importância para o setor da construção, pois se trata de um precedente jurisprudencial da 3ª Turma do STJ que admite, entre outros, uma cláusula penal ou arras em 50% do valor estipulado no contrato para casos de inadimplemento por parte do adquirente.Continue a ler »STJ: Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente

O governo anunciou nesta quinta-feira (9) o Projeto Avançar, um plano para investir, até o final de 2018, um total de R$ 130,97 bilhões em 7.439 projetos nas áreas de energia, infraestrutura, defesa, habitação, mobilidade urbana, saneamento e petróleo e gás.Continue a ler »Governo Federal anuncia investimento de R$ 130 bilhões em projetos de habitação, infraestrutura e energia

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2018. Pelo eSocial, as empresas passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada e eletrônica, informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Continue a ler »eSocial entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2018

Aprovado nesta semana pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), o orçamento do FGTS para 2018 ficou abaixo do reservado para o exercício de 2017. Serão R$ 85,5 bilhões, contra R$ 88,2 bilhões deste ano. Do total previsto para o próximo ano, R$ 69,5 bilhões serão destinados à habitação, R$ 6,8 bilhões às obras de saneamento básico e R$ 8,5 bilhões às de infraestrutura urbana. Também foi aprovado o Orçamento Plurianual de Aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com R$ 81,5 bilhões no período de 2019/2021.Continue a ler »FGTS terá R$ 85,5 bilhões para obras de habitação, saneamento e infraestrutura em 2018

Segundo a 3ª Turma do STJ, no julgamento do RESP 1582318 do Rio de Janeiro, a cláusula de tolerância, para fins de mora contratual, não constitui desvantagem exagerada em desfavor do consumidor e deve ser reputada razoável, visto que, por analogia, é o prazo de validade do registro da incorporação e da carência para desistir do empreendimento, bem como é o prazo máximo para que o fornecedor sane vício do produto nos termos do art. 18, § 2º, do CDC.Continue a ler »STJ declara a validade da cláusula de tolerância de 180 dias para atraso na entrega de Unidade Habitacional

As prévias operacionais já divulgadas apontam melhora do desempenho de lançamentos e vendas de imóveis no terceiro trimestre e no acumulado de nove meses ante os respectivos períodos de 2016. “Há grande chance de, daqui a algum tempo, ficar claro que o ano de 2017 foi o ponto de inflexão do mercado imobiliário, caracterizando a entrada em um novo ciclo”, afirma o coordenador do Índice FipeZap, Eduardo Zylberstajn.Continue a ler »Construção civil dá sinais de uma nova fase

Depois de perder mais de um milhão de postos de trabalho, o mercado da construção civil pode começar a apresentar saldos positivos consistentes no indicador de emprego em 2018, mesmo que de forma tímida. Especialistas, contudo, divergem sobre o momento em que isso deve acontecer.Continue a ler »Contratação no setor de construção civil pode voltar em 2018

A construção civil ainda está em retração em 2017 e seu desempenho segura a recuperação da economia brasileira. Um levantamento do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) em parceria com a LCA Consultores mostra que a construção é o componente do Produto Interno Bruto (PIB) com a queda mais intensa entre todos os setores em 2017.Continue a ler »Construção civil se retrai em 2017 e segura recuperação da economia